  This is an unofficial translation of the GNU General Public License
  into Brazilian Portuguese. It was not published by the Free Software
  Foundation, and does not legally state the distribution terms for
  software that uses the GNU GPL—only the original English text of the
  GNU GPL does that. However, we hope that this translation will help
  Brazilian Portuguese speakers understand the GNU GPL better.

  Essa é uma tradução não oficial da Licença Pública Geral GNU para
  português brasileiro. Ela não foi publicada pela Free Software
  Foundation e não estabelece legalmente os termos de distribuição para
  software que usa a GNU GPL – apenas o texto original em inglês da GNU
  GPL faz isso. Porém, esperamos que essa tradução venha a ajudar os
  falantes do português brasileiro a melhor entender a GNU GPL.

  You may publish this translation, modified or unmodified, only under
  the terms at http://www.gnu.org/licenses/translations.html

  Você pode publicar essa tradução, modificada ou não, somente sob os
  termos em http://www.gnu.org/licenses/translations.html

LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU

Versão 3, 29 de junho de 2007

Copyright © 2007 Free Software Foundation, Inc. <https://fsf.org/>

Todos estão autorizados a copiar e distribuir cópias literais deste
documento de licença, mas a alteração não é permitida.

Preâmbulo

A Licença Pública Geral GNU é uma licença livre, com copyleft, para
softwares e outros tipos de trabalhos.

As licenças para a maioria dos softwares e outros trabalhos práticos são
projetadas para tirar sua liberdade de compartilhar e alterar os
trabalhos. Em contrapartida, a Licença Pública Geral GNU destina-se a
garantir a sua liberdade de compartilhar e alterar todas as versões de
um programa – para se certificar de que permaneça como software livre
para todos os seus usuários. Nós, a Free Software Foundation, usamos a
Licença Pública Geral GNU para a maioria dos nossos softwares; aplica-se
também a qualquer outro trabalho divulgado desta forma pelos seus
autores. Você também pode aplicá-la aos seus programas.

Quando falamos de software livre, estamos nos referindo à liberdade, não
ao preço. Nossas Licenças Públicas Gerais são projetadas para garantir
que você tenha a liberdade de distribuir cópias de software livre (e
cobrar por elas, se desejar), que você receba o código-fonte ou possa
obtê-lo, se desejar, que você possa mudar o software ou usar partes dele
em novos programas livres e que você saiba que pode fazer essas coisas.

Para proteger seus direitos, precisamos impedir que outros neguem esses
direitos ou peçam que você os renuncie. Portanto, você tem certas
responsabilidades se você distribui cópias do software, ou se você o
modifica: responsabilidades para respeitar a liberdade dos outros.

Por exemplo, se você distribuir cópias de tal programa, gratuitamente ou
por uma taxa, você deve transmitir aos destinatários as mesmas
liberdades que você recebeu. Você deve se certificar de que eles,
também, recebam ou possam obter o código-fonte. E você deve mostrar
esses termos para que eles conheçam seus direitos.

Os desenvolvedores que usam a GNU GPL protegem seus direitos com duas
etapas: (1) afirmam direitos autorais sobre o software e (2)
oferecem-lhe esta Licença, dando permissão legal para copiá-lo,
distribuí-lo e/ou modificá-lo.

Para a proteção dos desenvolvedores e dos autores, a GPL explica
claramente que não há garantia para este software livre. Para o bem de
tanto os usuários como os autores, a GPL exige que as versões
modificadas sejam marcadas como alteradas, de modo que seus problemas
não sejam atribuídos erroneamente aos autores de versões anteriores.

Alguns dispositivos são projetados para negar o acesso aos usuários para
instalar ou executar versões modificadas do software dentro deles,
embora o fabricante possa fazê-lo. Isso é fundamentalmente incompatível
com o objetivo de proteger a liberdade dos usuários de mudar o software.
O padrão sistemático de tal abuso ocorre na área de produtos para
indivíduos usarem, que é precisamente onde é mais inaceitável. Portanto,
nós criamos essa versão da GPL para proibir a prática desses produtos.
Se esses problemas surgem substancialmente em outros domínios, estamos
prontos para estender essa disposição a esses domínios em versões
futuras da GPL, conforme necessário para proteger a liberdade dos
usuários.

Finalmente, todo programa é constantemente ameaçado por patentes de
software. Os Estados não devem permitir que as patentes restrinjam o
desenvolvimento e o uso de software em computadores de propósito geral,
mas naqueles que o fazem, desejamos evitar o perigo especial de que as
patentes aplicadas a um programa livre possam torná-lo efetivamente
proprietário. Para evitar isso, a GPL se assegura que as patentes não
possam ser usadas para tornar o programa não livre.

Os termos e condições precisos para a cópia, distribuição e modificação
seguem abaixo.

TERMOS E CONDIÇÕES

0. Definições.

“Essa Licença” refere-se à versão 3 da Licença Pública Geral GNU.

“Copyright”, ou “direitos autorais”, também significa leis do tipo
direito autoral que se aplicam a outros tipos de trabalhos, tal como
máscaras de semicondutores.

“O Programa” refere-se a qualquer trabalho com direito autoral
licenciado sob esta Licença. Cada licenciado é endereçado como “você”.
“Licenciados” e “destinatários” podem ser indivíduos ou organizações.

“Modificar” um trabalho significa copiar ou adaptar tudo ou parte do
trabalho de uma forma a ser necessário ter permissão de direitos
autorais, além da criação de uma cópia exata. O trabalho resultante é
chamado de “versão modificada” do trabalho anterior ou um trabalho
“baseado em” o trabalho anterior.

Um “trabalho coberto” significa o Programa não modificado ou um trabalho
baseado no Programa.

“Propagar” um trabalho significa fazer qualquer coisa com ele que, sem
permissão, faria você direta ou secundariamente responsável por infração
de acordo com a lei de direitos autorais aplicável, exceto executando-o
em um computador ou modificando uma cópia privada. A propagação inclui a
cópia, distribuição (com ou sem modificação), disponibilização ao
público e, em alguns países, outras atividades também.

“Transmitir” um trabalho significa qualquer tipo de propagação que
permita a terceiros fazer ou receber cópias. A simples interação com um
usuário através de uma rede de computadores, sem transferência de uma
cópia, não é transmissão.

Uma interface de usuário interativa exibe “Avisos Legais Apropriados” na
medida em que inclui um recurso conveniente e proeminentemente visível
que (1) exibe um aviso de direitos autorais apropriado e (2) diz ao
usuário que não há garantia para o trabalho (exceto na extensão em que
as garantias são fornecidas), que os licenciados podem transmitir o
trabalho sob esta Licença e como visualizar uma cópia desta Licença. Se
a interface apresenta uma lista de comandos ou opções ao usuário, como
um menu, um item proeminente na lista atende a este critério.

1. Código-fonte.

O “código-fonte” para um trabalho significa a forma preferida do
trabalho para fazer modificações nele. “Código objeto” significa
qualquer forma não fonte de um trabalho.

Uma “Interface Padrão” significa uma interface que seja um padrão
oficial definido por um corpo de padrões reconhecido ou, no caso de
interfaces especificadas para uma linguagem de programação específica,
que seja amplamente utilizada entre desenvolvedores que trabalham
naquela linguagem.

As “Bibliotecas de Sistema” de um trabalho executável incluem qualquer
coisa, além do trabalho como um todo, que (a) está incluído na forma
normal de empacotamento de um Componente Principal, mas que não faz
parte desse Componente Principal, e (b) serve apenas para permitir o uso
do trabalho com esse Componente Principal, ou para implementar uma
Interface Padrão para a qual uma implementação esteja disponível ao
público na forma de código-fonte. Um “Componente Principal”, neste
contexto, significa um componente principal essencial (kernel, sistema
de janelas e assim por diante) do sistema operacional específico (se
houver) em que o trabalho executável é executado ou um compilador usado
para produzir o trabalho, ou um interpretador de código objeto usado
para executá-lo.

O “Fonte Correspondente” para um trabalho na forma de código objeto
significa todo o código-fonte necessário para gerar, instalar e (para um
trabalho executável) executar o código objeto e modificar o trabalho,
incluindo scripts para controlar essas atividades. No entanto, não
inclui as Bibliotecas de Sistema do trabalho, nem ferramentas de uso
geral ou programas livres geralmente disponíveis que são usados na forma
não modificada na realização dessas atividades, mas que não fazem parte
do trabalho. Por exemplo, o Fonte Correspondente inclui arquivos de
definição de interface associados a arquivos fonte para o trabalho e o
código-fonte para bibliotecas compartilhadas e subprogramas vinculados
dinamicamente que o trabalho é projetado especificamente para exigir,
como por comunicação íntima de dados ou fluxo de controle entre esses
subprogramas e outras partes do trabalho.

O Fonte Correspondente não precisa incluir nada que os usuários possam
regenerar automaticamente de outras partes do Fonte Correspondente.

O Fonte Correspondente para um trabalho na forma de código-fonte é o
mesmo trabalho.

2. Permissões Básicas.

Todos os direitos concedidos sob esta Licença são concedidos para o
termo de direito autoral sobre o Programa e são irrevogáveis desde que
as condições estabelecidas sejam atendidas. Esta Licença afirma
explicitamente a sua permissão ilimitada para executar o Programa não
modificado. A saída da execução de um trabalho coberto é coberta por
esta Licença somente se a saída, dado seu conteúdo, constituir um
trabalho coberto. Esta Licença reconhece seus direitos de uso justo ou
outro equivalente, conforme previsto pela lei de direitos autorais.

Você pode fazer, executar e propagar trabalhos cobertos que você não
transmite, sem condições, desde que sua licença permaneça em vigor. Você
pode transmitir trabalhos cobertos para terceiros com o único propósito
de fazer com que eles façam modificações exclusivamente para você ou lhe
forneçam instalações para executar esses trabalhos, desde que você
cumpra os termos desta Licença transmitindo todo o material para o qual
você não controla o direito autoral. Aqueles que fazem ou executam os
trabalhos cobertos para você devem fazê-lo exclusivamente em seu nome,
sob sua direção e controle, em termos que os impeçam de fazer cópias de
seu material protegido por direito autoral fora do relacionamento deles
com você.

A transmissão sob qualquer outra circunstância é permitida somente nas
condições estabelecidas abaixo. Sublicenciamento não é permitido; a
seção 10 o torna desnecessário.

3. Protegendo os Direitos Legais dos Usuários contra Lei de Anti-Evasão.

Nenhum trabalho coberto deve ser considerado parte de uma medida
tecnológica efetiva sob qualquer lei aplicável que cumpra as obrigações
previstas no artigo 11 do tratado de direitos autorais da OMPI, aprovado
em 20 de dezembro de 1996, ou leis similares que proíbam ou restrinjam a
evasão de tais medidas.

Quando você transmite um trabalho coberto, você renuncia a qualquer
poder legal para proibir a evasão de medidas tecnológicas, na extensão
em que essa evasão seja efetuada exercendo direitos sob esta Licença em
relação ao trabalho coberto e você renuncia a qualquer intenção de
limitar operação ou modificação do trabalho como um meio de fazer
cumprir, contra os usuários do trabalho, seus os direitos legais ou de
terceiros para proibir a evasão de medidas tecnológicas.

4. Transmitindo Cópias Literais.

Você pode transmitir cópias literais do código-fonte do Programa na
medida que você o recebe, em qualquer meio, desde que você publique de
forma consistente e apropriada em cada cópia um aviso de direitos
autorais apropriado; mantenha intactos todos os avisos afirmando que
esta Licença e quaisquer termos não permissivos adicionados de acordo
com a seção 7 se aplicam ao código; mantenha intactos todos os avisos da
ausência de qualquer garantia; e dê a todos os destinatários uma cópia
desta Licença junto com o Programa.

Você pode cobrar qualquer preço ou nenhum preço por cada cópia que você
transmite, e você pode oferecer proteção de suporte ou garantia por uma
taxa.

5. Transmitindo Versões Modificadas dos Fontes.

Você pode transmitir um trabalho baseado no Programa, ou as modificações
para produzi-lo a partir do Programa, na forma de código-fonte sob os
termos da seção 4, desde que você também atenda a todas essas condições:

-   a) O trabalho deve levar avisos proeminentes afirmando que você o
    modificou e dando uma data relevante.
-   b) O trabalho deve levar avisos proeminentes afirmando que ele está
    lançado sob esta Licença e quaisquer condições adicionadas sob a
    seção 7. Este requisito modifica o requisito na seção 4 de “mantenha
    intactos todos os avisos”.
-   c) Você deve licenciar o trabalho, como um todo, sob esta Licença
    para qualquer pessoa que entre na posse de uma cópia. Esta Licença,
    portanto, se aplicará, juntamente com todos os termos adicionais
    aplicáveis da seção 7, a totalidade do trabalho e todas as suas
    partes, independentemente de como elas são empacotadas. Esta Licença
    não dá permissão para licenciar o trabalho de qualquer outra forma,
    mas não invalida tal permissão se você o recebeu separadamente.
-   d) Se o trabalho tiver interfaces de usuário interativas, cada um
    deve exibir Avisos Legais Apropriados; no entanto, se o Programa
    tiver interfaces interativas que não exibam Avisos Legais
    Apropriados, seu trabalho não precisa exibi-los.

Uma compilação de um trabalho coberto com outros trabalhos separados e
independentes, que não são, por sua natureza, extensões do trabalho
coberto e que não estão combinados com ele de modo a formar um programa
maior, em um volume de armazenamento ou meio de distribuição, é chamada
de “agregada” se a compilação e seus direitos autorais resultantes não
forem usados para limitar o acesso ou os direitos legais dos usuários da
compilação além do que trabalhos individuais permitem. A inclusão de um
trabalho coberto em um agregado não faz com que esta Licença se aplique
às outras partes do agregado.

6. Transmitindo Formas Não Fonte.

Você pode transmitir um trabalho coberto na forma de código objeto nos
termos das seções 4 e 5, desde que você também transmita o Fonte
Correspondente legível por máquina sob os termos desta Licença, de uma
dessas maneiras:

-   a) Transmitir o código objeto em, ou incorporado em, um produto
    físico (incluindo um meio de distribuição física), acompanhado pelo
    Fonte Correspondente, fixada em um meio físico durável usualmente
    usado para intercâmbio de software.
-   b) Transmitir o código objeto em, ou incorporado em, um produto
    físico (incluindo um meio de distribuição física), acompanhado de
    uma oferta escrita, válido por pelo menos três anos e válido
    enquanto você oferecer peças sobressalentes ou suporte ao cliente
    para aquele modelo de produto, para fornecer a qualquer pessoa que
    possua o código objeto (1) uma cópia do Fonte Correspondente para
    todo o software no produto coberto por esta Licença, em um meio
    físico durável usualmente usado para intercâmbio de software, por um
    preço não mais do que o seu custo razoável de realizar fisicamente
    esse envio de fonte, ou (2) acessar para copiar o Fonte
    Correspondente de um servidor de rede sem custo.
-   c) Transmitir cópias individuais do código objeto com uma cópia da
    oferta escrita para fornecer o Fonte Correspondente. Esta
    alternativa é permitida apenas de forma ocasional e não comercial, e
    somente se você recebeu o código objeto com tal oferta, de acordo
    com a subseção 6b.
-   d) Transmitir o código objeto, oferecendo acesso a partir de um
    local designado (gratuitamente ou por uma taxa), e oferecer acesso
    equivalente ao Fonte Correspondente da mesma maneira através do
    mesmo local sem custo adicional. Você não precisa exigir que os
    destinatários copiem o Fonte Correspondente junto com o código
    objeto. Se o local para copiar o código objeto for um servidor de
    rede, o Fonte Correspondente pode estar em um servidor diferente
    (operado por você ou um terceiro) que suporte instalações de cópia
    equivalentes, desde que você mantenha instruções claras ao lado do
    código objeto, dizendo onde encontrar o Fonte Correspondente.
    Independentemente de qual servidor que hospeda o Fonte
    Correspondente, você permanece obrigado a garantir que ele esteja
    disponível enquanto for necessário para satisfazer esses requisitos.
-   e) Transmitir o código objeto usando a transmissão ponto a ponto,
    desde que você informe outros pares onde o código objeto e o Fonte
    Correspondente do trabalho estão sendo oferecidos ao público em
    geral sem cobrança nos termos da subseção 6d.

Uma porção separável do código objeto, cujo código-fonte é excluído do
Fonte Correspondente como uma Biblioteca de Sistema, não precisa ser
incluída na transmissão do trabalho do código objeto.

Um “Produto do Usuário” é (1) um “produto de consumo”, o que significa
que qualquer propriedade pessoal tangível que normalmente é usada para
fins pessoais, familiares ou domésticos, ou (2) qualquer coisa projetada
ou vendida para incorporação em uma habitação. Ao determinar se um
produto é um produto de consumo, os casos duvidosos devem ser resolvidos
a favor da cobertura. Para um determinado produto recebido por um
determinado usuário, “normalmente usado” refere-se a um uso típico ou
comum dessa classe de produto, independentemente do status do usuário
específico ou da maneira em que o usuário particular realmente usa, ou
espera ou é esperado usar, o produto. Um produto é um produto de
consumo, independentemente de o produto possuir importantes usos
comerciais, usos industriais ou sem ser consumidores, a menos que essas
utilizações representem o único modo significativo de uso do produto.

“Informações de Instalação” para um Produto de Usuário significa que
quaisquer métodos, procedimentos, chaves de autorização ou outras
informações necessárias para instalar e executar versões modificadas de
um trabalho coberto nesse Produto de Usuário de uma versão modificada de
seu Fonte Correspondente. As informações devem ser suficientes para
garantir que o contínuo funcionamento do código objeto modificado não
seja de modo algum proibido ou interferido apenas porque a modificação
foi feita.

Se você transmitir um código objeto trabalhando sob esta seção em, ou
com, ou especificamente para uso em, um Produto do Usuário, e a
transmissão ocorre como parte de uma transação na qual o direito de
posse e uso do Produto do Usuário é transferido para o destinatário em
perpetuidade ou por um termo fixo (independentemente de como a transação
é caracterizada), o Fonte Correspondente transmitido sob esta seção deve
ser acompanhado das Informações de Instalação. Mas este requisito não se
aplica se nem você nem um terceiro tiverem a capacidade de instalar o
código objeto modificado no Produto do Usuário (por exemplo, o trabalho
foi instalado na ROM).

O requisito de fornecer Informações de Instalação não inclui um
requisito para continuar a fornecer serviço de suporte, garantia ou
atualizações para um trabalho que foi modificado ou instalado pelo
destinatário ou para o Produto do Usuário no qual foi modificado ou
instalado. O acesso a uma rede pode ser negado quando a modificação
propriamente dita afeta materialmente e adversamente a operação da rede
ou viola as regras e os protocolos para comunicação em toda a rede.

O Fonte Correspondente é transmitido e as Informações de Instalação
fornecidas, de acordo com esta seção, devem estar em um formato que
esteja documentado publicamente (e com uma implementação disponível ao
público na forma de código-fonte) e não deve exigir nenhuma senha ou
chave especial para desempacotar, ler ou copiar.

7. Termos Adicionais.

“Permissões adicionais” são termos que complementam os termos desta
Licença fazendo exceções de uma ou mais de suas condições. As permissões
adicionais que são aplicáveis a todo o Programa devem ser tratadas como
se estivessem incluídas nesta Licença, na extensão que elas sejam
válidas de acordo com a lei aplicável. Se as permissões adicionais se
aplicam apenas a parte do Programa, essa parte pode ser usada
separadamente nessas permissões, mas o Programa inteiro permanece
governado por esta Licença, independentemente das permissões adicionais.

Quando você transmite uma cópia de um trabalho coberto, você pode, a seu
critério, remover quaisquer permissões adicionais dessa cópia ou de
qualquer parte dela. (Permissões adicionais podem ser escritas para
requerer sua própria remoção em certos casos quando você modifica o
trabalho.) Você pode colocar permissões adicionais em material,
adicionado por você a um trabalho coberto, para o qual você tenha ou
possa dar permissão de direitos autorais apropriados.

Não obstante qualquer outra disposição desta Licença, para o material
que você adiciona a um trabalho coberto, você pode (se autorizado pelos
detentores de direitos autorais desse material) completar os termos
desta Licença com os termos:

-   a) Renunciar a garantia ou limitar a responsabilidade, ao contrário
    dos termos das seções 15 e 16 desta Licença; ou
-   b) Exigir a preservação de avisos legais razoáveis especificados ou
    atribuições de autor nesse material ou nos Avisos Legais Apropriados
    exibidos por trabalhos que o contenham; ou
-   c) Proibir a falsa declaração da origem desse material, ou exigir
    que as versões modificadas de tais materiais sejam marcadas de
    maneira razoável como diferente da versão original; ou
-   d) Limitar o uso para fins publicitários de nomes de licenciadores
    ou autores do material; ou
-   e) Recusar a concessão de direitos sob lei de marca registrada para
    o uso de alguns nomes comerciais, marcas registradas ou marcas de
    serviço; ou
-   f) Exigir indenização de licenciadores e autores desse material por
    qualquer pessoa que transmitir o material (ou versões modificadas
    dele) com pressupostos contratuais de responsabilidade para o
    destinatário, por qualquer responsabilidade que esses pressupostos
    contratuais impõem diretamente aos licenciantes e autores.

Todos os outros termos adicionais não permissivos são considerados
“restrições adicionais” na acepção da seção 10. Se o Programa como você
o recebeu, ou qualquer parte dele, contém um aviso afirmando que é
regido por esta Licença, juntamente com um termo que é uma restrição
adicional, você pode remover esse termo. Se um documento de licença
contiver uma restrição adicional, mas permitir o relicenciamento ou
transmissão sob esta Licença, você pode adicionar a um material de
trabalho coberto regido pelos termos desse documento de licença, desde
que a restrição adicional não sobreviva a tal relicenciamento ou
transmissão.

Se você adicionar termos a um trabalho coberto de acordo com esta seção,
você deve colocar, nos arquivos fonte relevantes, uma declaração dos
termos adicionais que se aplicam a esses arquivos, ou um aviso indicando
onde encontrar os termos aplicáveis.

Termos adicionais, permissivos ou não permissivos, podem ser
estabelecidos sob a forma de uma licença escrita separadamente ou
estabelecidos como exceções; os requisitos acima se aplicam de qualquer
maneira.

8. Terminação.

Você não pode propagar ou modificar um trabalho coberto, exceto conforme
expressamente previsto nesta Licença. Qualquer tentativa de propagar ou
modificá-la é inválida e terminará automaticamente os seus direitos sob
esta Licença (incluindo quaisquer licenças de patente concedidas nos
termos do terceiro parágrafo da seção 11).

No entanto, se você cessar toda violação desta Licença, a sua licença de
um detentor de direitos autorais específicos é reintegrada (a)
provisoriamente, a menos que e até que o detentor dos direitos autorais
termine de forma explícita e definitiva sua licença, e (b)
permanentemente, se o detentor dos direitos autorais falhar para lhe
notificar da violação por algum meio razoável antes de 60 dias após a
cessação.

Além disso, a sua licença de um detentor de direitos autorais específico
é reintegrada de forma permanente se o detentor dos direitos autorais o
notificar da violação por algum meio razoável, esta ser a primeira vez
que você recebe aviso de violação desta Licença (para qualquer trabalho)
desse detentor de direitos autorais, e você resolver a violação antes
dos 30 dias após o recebimento do aviso.

A terminação de seus direitos sob esta seção não encerra as licenças das
partes que receberam cópias ou direitos de você sob esta Licença. Se
seus direitos foram encerrados e não permanentemente reintegrados, você
não se qualifica para receber novas licenças para o mesmo material na
seção 10.

9. Aceitação Não Exigida para Ter Cópias.

Você não é obrigado a aceitar esta Licença para receber ou executar uma
cópia do Programa. A propagação auxiliar de um trabalho coberto que
ocorre apenas como consequência da utilização da transmissão ponto a
ponto para receber uma cópia também não exige aceitação. No entanto,
nada além dessa Licença lhe concede permissão para propagar ou modificar
qualquer trabalho coberto. Essas ações infringem direitos autorais se
você não aceitar esta Licença. Portanto, modificando ou propagando um
trabalho coberto, você indica sua aceitação desta Licença para fazê-lo.

10. Licenciamento Automático de Destinatários Downstream.

Cada vez que você transmite um trabalho coberto, o destinatário recebe
automaticamente uma licença dos licenciadores originais, para executar,
modificar e propagar esse trabalho, sujeito a esta Licença. Você não é
responsável por fazer cumprir a conformidade por terceiros com esta
Licença.

Uma “transação de entidade” é uma transação que transfere o controle de
uma organização, ou substancialmente todos os ativos de uma, ou que
subdivide uma organização ou que funde organizações. Se a propagação de
um trabalho coberto resultar de uma transação de entidade, cada parte
para essa transação que recebe uma cópia do trabalho também recebe
quaisquer licenças para o trabalho que o antecessor da parte de
interesse tenha ou possa dar sob o parágrafo anterior, além de um
direito à posse do Fonte Correspondente do trabalho do antecessor em
interesse, se o antecessor o tiver ou possa obtê-lo com esforços
razoáveis.

Você não pode impor restrições adicionais sobre o exercício dos direitos
concedidos ou afirmados sob esta Licença. Por exemplo, você não pode
impor uma taxa de licença, royalties ou outra cobrança pelo exercício de
direitos concedidos sob esta Licença e você não pode iniciar litígio
(incluindo uma ação de regresso ou reconvenção em um processo judicial)
alegando que qualquer reivindicação de patente é infringida fazendo,
usando, vendendo, oferecendo para venda, ou importando o Programa ou
qualquer parte dele.

11. Patentes.

Um “contribuidor” é um detentor de direitos autorais que autoriza o uso
sob esta Licença do Programa ou um trabalho no qual o Programa se
baseia. O trabalho assim licenciado é chamado de “versão de
contribuidor” do contribuidor.

Os “pedidos de patente essenciais” de um contribuidor são todos os
pedidos de patentes pertencentes ou controlados pelo contribuidor, já
adquiridos ou adquiridos posteriormente, que seriam violados de alguma
forma, permitidos por esta Licença, de fazer, usar ou vender sua versão
do contribuidor, mas não inclui alegações que só seriam violadas como
consequência de uma nova modificação da versão do contribuidor. Para
efeitos desta definição, o “controle” inclui o direito de conceder
sublicenças de patentes de forma consistente com os requisitos desta
Licença.

Cada contribuidor concede-lhe uma licença de patente não exclusiva,
mundial, livre de royalties sob os principais pedidos de patente do
contribuidor, para fazer, usar, vender, oferecer para venda, importar e
executar de outra forma, modificar e propagar o conteúdo da sua versão
do contribuidor.

Nos três parágrafos seguintes, uma “licença de patente” é qualquer
acordo ou compromisso expresso, no entanto, denominado, para não impor
uma patente (como uma permissão expressa para praticar uma patente ou
convênio para não processar por violação de patente). Para “conceder”
essa licença de patente a uma parte significa fazer tal acordo ou
compromisso de não fazer valer uma patente contra a parte.

Se você transmitir um trabalho coberto, confiando sabidamente em uma
licença de patente, e o Fonte Correspondente do trabalho não estiver
disponível para que qualquer pessoa copie, gratuitamente e sob os termos
desta Licença, através de um servidor de rede acessível ao público ou
outro meio facilmente acessível, então você deve (1) fazer com que o
Fonte Correspondente esteja disponível, ou (2) providenciar para se
privar do benefício da licença de patente para este trabalho específico,
ou (3) providenciar, de forma consistente com os requisitos desta
Licença, a ampliação a licença de patente para destinatários downstream.
“Confiando sabidamente” significa que você tem conhecimento real de que,
exceto pela licença de patente, a sua transmissão do trabalho coberto em
um país, ou o uso do trabalho coberto por seu destinatário em um país,
violaria uma ou mais patentes identificáveis nesse país que você tem
motivos para acreditar serem válidos.

Se, de acordo com ou em conexão com uma única transação ou arranjo, você
transmite, ou propaga através da aquisição de um trabalho coberto e
concede uma licença de patente a algumas das partes que recebem o
trabalho coberto autorizando-os a usar, propagar, modificar ou
transmitir uma cópia específica do trabalho coberto, a licença de
patente que você concede é automaticamente estendida a todos os
destinatários do trabalho coberto e trabalhos baseados nele.

Uma licença de patente é “discriminatória” se não incluir dentro do
escopo de sua cobertura, proíbe o exercício ou está condicionada ao não
exercício de um ou mais dos direitos especificamente concedidos sob esta
Licença. Você não pode transmitir um trabalho coberto se você é parte de
um acordo com um terceiro que está no negócio de distribuição de
software, sob o qual você efetua o pagamento ao terceiro com base na
extensão de sua atividade de transmissão do trabalho e sob a qual o
terceiro concede, a qualquer das partes que receberiam o trabalho
coberto de você, uma licença de patente discriminatória (a) em conexão
com cópias do trabalho coberto transmitido por você (ou cópias feitas
com essas cópias) ou (b) principalmente para e em conexão com produtos
específicos ou compilações que contenham o trabalho coberto, a menos que
você tenha assinado esse acordo, ou que a licença de patente tenha sido
concedida, antes de 28 de março de 2007.

Nada nesta Licença deve ser interpretado como excluindo ou limitando
qualquer licença implícita ou outras defesas a uma infração que de outra
forma pode estar disponível para você de acordo com a lei de patentes
aplicável.

12. Não Entregar a Liberdade dos Outros.

Se as condições que forem impostas a você (seja por ordem judicial,
acordo ou de outra forma) contradizem as condições desta Licença, elas
não lhe eximem das condições desta Licença. Se você não pode transmitir
um trabalho coberto para satisfazer simultaneamente suas obrigações sob
esta Licença e quaisquer outras obrigações pertinentes, então, como
consequência, você não pode transmitir isso. Por exemplo, se você
concordar com termos que obrigam você a colecionar um royalty para
transmitir ainda daqueles a quem você transmite o Programa, a única
maneira de satisfazer esses termos e esta Licença seria abster-se de
transmitir o Programa.

13. Uso com a Licença Pública Geral Affero GNU.

Não obstante qualquer outra disposição desta Licença, você tem permissão
para vincular ou combinar qualquer trabalho coberto com um trabalho
licenciado sob a versão 3 da Licença Pública Geral Affero GNU em um
único trabalho combinado e transmitir o trabalho resultante. Os termos
desta Licença continuarão a se aplicar à parte que é o trabalho coberto,
mas os requisitos especiais da Licença Pública Geral Affero GNU, seção
13, referentes à interação através de uma rede, serão aplicados à
combinação como tal.

14. Versões Revisadas desta Licença.

A Free Software Foundation pode publicar versões periódicas e/ou novas
da Licença Pública Geral GNU de tempos em tempos. Essas novas versões
serão semelhantes em espírito à versão atual, mas podem diferir em
detalhes para resolver novos problemas ou preocupações.

Cada versão recebe um número de versão distinto. Se o Programa
especificar que uma certa versão numerada da Licença Pública Geral GNU
“ou qualquer versão posterior” se aplica a ele, você tem a opção de
seguir os termos e condições dessa versão numerada ou de qualquer versão
posterior publicada pela Free Software Foundation. Se o Programa não
especificar um número de versão da Licença Pública Geral GNU, você pode
escolher qualquer versão publicada pela Free Software Foundation.

Se o Programa especifica que um intermediário pode decidir quais versões
futuras da Licença Pública Geral GNU podem ser usadas, a declaração
pública do intermediário de aceitação de uma versão lhe autoriza
permanentemente a escolher essa versão para o Programa.

Versões posteriores da licença podem lhe dar permissões adicionais ou
diferentes. No entanto, nenhuma obrigação adicional é imposta a qualquer
autor ou detentor de direitos autorais como resultado de sua escolha de
seguir uma versão posterior.

15. Aviso Legal de Garantia.

NÃO HÁ NENHUMA GARANTIA PARA O PROGRAMA, NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI
APLICÁVEL. EXCETO QUANDO TUDO INDICADO POR ESCRITO, OS DETENTORES DE
DIREITOS AUTORAIS E/OU OUTRAS PARTES FORNECEM O PROGRAMA “COMO ESTÁ” SEM
GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO SE
LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO PARA UM
FIM ESPECÍFICO. TODO O RISCO SOBRE A QUALIDADE E O DESEMPENHO DO
PROGRAMA ESTÁ COM VOCÊ. SE O PROGRAMA APRESENTAR DEFEITO, VOCÊ ASSUME O
CUSTO DE TODA A MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO OU CORREÇÃO NECESSÁRIA.

16. Limitação de Responsabilidade.

EM NENHUM CASO, A MENOS QUE EXIGIDO PELA LEI APLICÁVEL OU ACORDADO POR
ESCRITO, QUALQUER DETENTOR DE DIREITOS AUTORAIS, OU QUALQUER OUTRA PARTE
QUE MODIFICA E/OU TRANSMITE O PROGRAMA COMO PERMITIDO ACIMA, SE
RESPONSABILIZARÁ POR DANOS, INCLUINDO QUALQUER DANO GERAL, ESPECIAL,
INCIDENTAL OU CONSEQUENCIAL QUE SURGIR DO USO OU INCAPACIDADE DE USAR O
PROGRAMA (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À PERDA DE DADOS OU DADOS QUE
SÃO PRESTADOS IMPRECISAMENTE OU PERDAS SUSTENTADAS POR VOCÊ OU TERCEIROS
OU UMA FALHA DO PROGRAMA A OPERAR COM OUTROS PROGRAMAS), MESMO SE TAL
DETENTOR OU OUTRA PARTE TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS
DANOS.

17. Interpretação das Seções 15 e 16.

Se a renúncia de garantia e a limitação de responsabilidade previstos
acima não puderem ter efeito legal local de acordo com seus termos, os
tribunais revisionais aplicarão a lei local que se aproxima mais de uma
renúncia absoluta a toda a responsabilidade civil em conexão com o
Programa, a menos que uma garantia ou suposição de responsabilidade
acompanhe uma cópia do Programa em troca de uma taxa.

FIM DOS TERMOS E CONDIÇÕES

Como Aplicar Esses Termos a Seus Novos Programas

Se você desenvolver um novo programa, e deseja que seja do melhor uso
possível para o público, a melhor maneira de conseguir isso é torná-lo
software livre, o qual todos podem redistribuir e mudar de acordo sob
esses termos.

Para fazer isso, anexe os seguintes avisos ao programa. É mais seguro
anexá-los ao início de cada arquivo fonte para indicar com maior
eficiência a exclusão da garantia; e cada arquivo deve ter pelo menos a
linha “copyright” e apontar para onde o aviso completo é encontrado.

        <one line to give the program's name and a brief idea of what it does.>
        Copyright (C) <year>  <name of author>

        This program is free software: you can redistribute it and/or modify
        it under the terms of the GNU General Public License as published by
        the Free Software Foundation, either version 3 of the License, or
        (at your option) any later version.

        This program is distributed in the hope that it will be useful,
        but WITHOUT ANY WARRANTY; without even the implied warranty of
        MERCHANTABILITY or FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE.  See the
        GNU General Public License for more details.

        You should have received a copy of the GNU General Public License
        along with this program.  If not, see <https://www.gnu.org/licenses/>.

Em português, seria o equivalente a:

        <uma linha para dar o nome do programa e uma ideia breve do que faz.>
        Copyright (C) <ano>  <nome do autor>

        Este programa é um software livre: você pode redistribuí-lo e/ou
        modificá-lo sob os termos da Licença Pública Geral GNU, conforme
        publicado pela Free Software Foundation, seja a versão 3 da Licença
        ou (a seu critério) qualquer versão posterior.

        Este programa é distribuído na esperança de que seja útil,
        mas SEM QUALQUER GARANTIA; sem a garantia implícita de
        COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO. Veja a
        Licença Pública Geral GNU para obter mais detalhes.

        Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral GNU
        junto com este programa. Se não, veja <https://www.gnu.org/licenses/>.

Adicione também informações sobre como entrar em contato com você por
correio eletrônico e papel.

Se o programa faz a interação por terminal, faça com que ele emita um
breve aviso como este quando ele começar em um modo interativo:

        <program>  Copyright (C) <year>  <name of author>
        This program comes with ABSOLUTELY NO WARRANTY; for details type `show w'.
        This is free software, and you are welcome to redistribute it
        under certain conditions; type `show c' for details.

Em português, seria o equivalente a:

        <programa> Copyright (C) <ano>  <nome do autor>
        Este programa vem com ABSOLUTAMENTE NENHUMA GARANTIA; para detalhes,
        digite `show w'. Este é um software livre, e você pode redistribuí-lo
        sob certas condições; digite `show c' para obter detalhes.

Os comandos hipotéticos `show w' e `show c' devem mostrar as partes
apropriadas da Licença Pública Geral. Claro, os comandos do seu programa
podem ser diferentes; para uma interface GUI, você usaria uma caixa
“about” (sobre).

Você também deve fazer com que o seu empregador (se você trabalha como
programador) ou a escola, se for o caso, assine uma “renúncia de
copyright” para o programa, se necessário. Para obter mais informações
sobre isso e sobre como aplicar e seguir a GNU GPL, consulte
<https://www.gnu.org/licenses/>.

A Licença Pública Geral GNU não permite a incorporação do seu programa
em programas proprietários. Se o seu programa é uma biblioteca de
sub-rotina, você pode considerá-la mais útil para permitir a conexão de
aplicativos proprietários com a biblioteca. Se isso for o que você quer
fazer, use a Licença Pública Geral Menor GNU em vez desta Licença. Mas,
primeiro, leia <https://www.gnu.org/licenses/why-not-lgpl.html>.

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Tradução: Rafael Fontenelle <rafaelff@gnome.org>
Última atualização: 05 de julho de 2020
